A importância da agricultura familiar no Brasil

O Brasil é um dos maiores produtores de gêneros agrícolas no mundo. Embora o país desempenhe esse papel no mercado mundial, verifica-se que dentro de suas fronteiras há uma cadeia produtiva desigual na qual a agricultura familiar ocupa a menor quantidade de terras e é responsável por abastecer o mercado interno. Nesse prisma, é válido afirmar que a produção em minifúndios é fundamental para que a população brasileira tenha acesso a alimentos básicos e é um dos pilares da economia nacional.

Em primeira instância, é importante destacar que a agricultura familiar é indispensável para os brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os pequenos proprietários ocupam apenas 2,3% das terras agricultáveis, mas produzem 70% dos alimentos consumidos no país. Tendo isso em vista, é notória a importância da agricultura familiar para que não faltem alimentos, como feijão, mandioca e milho no Brasil. Portanto, é necessário que a produção em pequenas propriedades se expanda por meio da diminuição da concentração de terras.

Além disso, é preciso ressaltar que os pequenos proprietários são muito relevantes para a economia nacional. O levantamento realizado pela Embrapa em 2018 indica que a produção familiar gerou 106 bilhões de reais de receita e empregou mais de 10 milhões de pessoas. Esses dados revelam o quão significante a modalidade de produção em pequena escala é para o setor econômico brasileiro, visto que contribui para a geração de empregos, movimentação monetária e consequente captação de impostos. Assim sendo, percebe-se que a atuação do Estado para que a agricultura familiar aumente sua contribuição produtiva será extremamente benéfica.

Desse modo, é necessária a tomada de medidas que diminuam a concentração fundiária no Brasil. Cabe ao Governo Federal, na figura do Poder Legislativo, facilitar o acesso dos pequenos produtores às terras. Esse processo deve ser realizado por meio da implantação de leis que distribuam lotes improdutivos aos agricultores que se comprometam a gerar empregos e produzir alimentos destina- dos ao mercado interno, a fim de gerar ganhos econômicos e sociais à população.