A importância da agricultura familiar no Brasil

Na obra literária “Vidas secas”, do autor Graciliano Ramos, retrata-se a trajetória de uma família que enfrenta a fome e a desigualdade social presente no sertão nordestino, devido às questões climáticas que afetam a produção de subsistência. Assim como na ficção, é nítida a notoriedade e relevância da agricultura familiar para a sociedade brasileira. Logo, é uma realidade a desigualdade no campo e a negligência estatal no investimento da produção agrícola.

Diante desse cenário, é evidente o alto índice de concentração de terras no Brasil. Nessa perspectiva, na historiografia brasileira em seu Período Colonial, a aplicação da Lei de terra reafirmou a estrutura latifundiária e com isso, o aumento da exclusão de pequenos produtores. De maneira análoga, é indiscutível que a realidade colonial ainda se manifesta com a desigualdade no campo que é ocasionada pela má distribuição de terras pela figura estatal, tendo em vista que manifestações sociais são elaboras, como o MST, para a efetivação da reforma agrária. Dessa forma, se não houver a invalidação da concentração fundiária, haverá impactos na agricultura familiar brasileira.

Ademais, é válido ressaltar a indiferença estatal no investimento da agricultura de subsistência. Nesse viés, segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, garante a prestação de serviços do Estado nas atividades agrícolas. Sob essa lógica constitucional, não há subsídios voltados para a infraestrutura da produção alimentícia, em decorrência disso mantém-se a ausência de ações efetivas para a reverção. Desse modo esse fator promove grave ruptura na ordem constitucional.

Assim sendo, é mister que o Estado tome providências para melhorar o impasse do quadro atual, visto que a agricultura familiar é de extrema importância para o corpo social brasileiro. Urge portanto, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário -órgão responsável pelas políticas públicas voltadas à agricultura- faça a efetivação da medida legislativa de reforma agrária e projetos de investimentos na produção de subsistência, por meio de campanhas sociais e verbas estaduais voltadas para a alimentação, para que a agricultura familiar seja valorizada no Brasil. Pois, somente assim, a realidade de Vidas secas não será presenciada.