A importância da desburocratização do Brasil

Enviada em 01/10/2022

Em 1988, representantes do povo -reunidos em Assembleia Nacional Constituinte- instituíram um Estado democrático, a fim de assegurar o trabalho como valor supremo de uma sociedade fraterna. Todavia, esse valor encontra-se ameaçado, já que a burocratização brasileira corrobora para a manutenção da desigualdade social, em especial no que concerne ao atraso econômico e à exploração profissional. Sendo assim, é fucral a adoção de medidas que mitiguem o infortúnio.

À vista desse cenário, a desburocratização é essencial para o avanço financeiro. Sob esta ótica iminente, o extinto Ministério do Trabalho divulgou que as pequenas e médias empresas são as principais geradoras de emprego do país. Nessa lógica, a regulamentação excessiva inviabiliza o surgimento desses pequenos negócios, o que limita a possibilidade de entrada no mercado formal e, por conseguinte, desestimula a economia nacional. Destarte, é medular facilitar os trâmites legais do Brasil.

Outrossim, a normatização exagerada motiva o abuso de poder. Consoante a isso, o sociólogo alemão Karl Marx desenvolveu o conceito de “Exército Industrial de Reserva”, no qual o grande volume de desempregados gera uma exploração salarial. De maneira análoga, a redução das ofertas de emprego no ramo laboral obriga esse “exército” de desempregados a se submeterem a subempregos, geralmente em condições precárias, para ter acesso a uma fonte de renda mínima para sobreviver. Destarte, revela-se a imprescindibilidade de reduzir os processos administrativos.

Portanto, com o fito de reduzir a burocracia no Brasil, o Ministério da Economia, responsável pela geração de empregos, deve simplificar o envio de documentos legais, por intermediário da digitalização dos processos administrativos. Os dados poderiam ser resolvidos via internet, reduzindo tempo de espera e documentação necessária para processos que movimentem a economia, como abrir empresas. Assim, o trabalho será um valor valorizado novamente na sociedade brasileira.