A importância da desburocratização do Brasil
Enviada em 09/11/2022
No livro “O triste fim de Policarpo Quaresma”, Lima Barreto, escritor pré-modernista, explicitou que, apesar das belezas naturais do Brasil, o país sofre de problemas estruturais. Nesse sentido, entende-se o funcionamento da nação como uma das situações ditas, exemplificada na desnecessária burocratização - necessária à confecção e regulamentarização de documentos -, responsável por longas filas e gastos. Diante disso, cabe apontar que essa situação, causada pelo passado colonial, tem importância da desburocratização na democratização do acesso aos saberes jurídicos. A princípio, exemplificar esses processos impacta na maior acessibilidade do povo comum à “papelada”. Isto é, é comum que haja o distanciamento das massas do cartório e outros Órgãos, uma vez que eles produzem documentos de maneira a ser entendível somente a pessoas conhecedoras da área. Em consequência disso, eles ficam reféns aos especialistas que, muito facilmente, podem enganar o indivíduo leigo. De acordo com o filósofo ateniense Platão, em o “Mito da caverna”, o acesso ao conhecimento é imprescindível ao cidadão que, nesse caso, descuida-se dos assuntos burocráticos pela erudição e demora que tais apresentam.
Além disso, a exagerada burocratização é consequência das experiências pré-indempendência. Ou seja, a barreira posta à documentação, que impacta em maioria os mais pobres, se superada, pode ser alicerce à construção de um país menos desigual, haja vista a dificuldade do brasileiro com os Órgãos emissores remonta à herança colonial. Conforme dito por Paulo Feire, patrono da educação, os problemas vividos no país são fruto do passado vivido.
Portanto, medidas são urgentes para a mudança do cenário visto. Para isso, urge que o Governo Federal, por meio de um programa social chamado “Burocratiza”, mude a demora característica desses serviços, pois, em todos os cartórios do Brasil, promoverá a diminuição do número de pagina dos arquivos, consequentemente, aumentando a velocidade destes. Além disso, cabe ao mesmo agente a mudança da linguagem usada nesses documentos, a fim de que seja universalizado o acesso a eles. Só assim, esperar-se-á um país não só belo naturalmente, mas também eficiente.