A importância da desburocratização do Brasil
Enviada em 01/10/2022
Segundo o sociólogo Émile Durkheim, existem fatos sociais normais e fatos sociais patológicos, sendo que estes últimos causam danos à sociedade. Nesse sentido, o excesso de burocracia no Brasil é um fato social patológico. Sob esse viés, isso decorre da omissão estatal e da negligência da mídia.
Nesse panorama, o descaso do poder público é um imperioso promotor da burocracia alta do Brasil. Sob essa perspectiva, de acordo com o contratualista Thomas Hobbes, os indivíduos aceitam sair de seu estado de natureza para viverem em melhores condições, assinando o Contrato social. Conquanto, esse acordo é violado, porque o meio regulador não cria formas de facilitar o cotidiano de cidadão, como redução de impostos e diminuição de documentos desnecessários. Assim, a morosidade do Estado evidencia o “custo Brasil”, apelido para os enormes encargos tributários brasileiros, que inviabilizam o desenvolvimento da nação na medida que desestimulam a abertura de empresas pequenas, como comércios de menor porte.
Ademais, a falta de devido foco da imprensa é uma notória incentivadora da descomedida burocracia do Brasil. Nessa conjuntura, conforme a Carta Magna, a imprensa deve cumprir a sua função social. Não obstante, o documento máximo é violado, porquanto os meios de comunicação não expõem as mazelas associadas à elevada carga de impostos dos brasileiros, o desemprego por exemplo. Conseguintemente, a população não é informada e, infelizmente, acaba apoiando medidas anti-mercado, como criminosos aumentos de regulações e elevações da complexidade de certos setores de interesse do governo federal.
Portanto, é mister haver um debate sobre a importância da desburocratização do Brasil. Sob esse prisma, para que as ideas de Hobbes tenham prática, os congressistas devem, com a sanção do presidente, aprovar uma reforma fiscal agressiva, como cortes a funcionários públicos com demasiados salários, por meio da aprovação da população. Somado a isso, com o fito de haver um seguimento da Constituição Cidadã e, diante disso, um país melhor, os jornais devem criar cartazes publicitários, como panfletos, por intermédio do uso da função conativa. Consequentemente, haverá uma melhora no quadro da burocratização brasileira.