A importância da desburocratização do Brasil

O poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, em 1928, apresentou ao mundo a “pedra no meio do caminho”, símbolo dos obstáculos mundanos enfrentados pelo homem ao longo de sua vida. Análogo à obra, hodiernamente, os brasileiros lutam contra sérios empecilhos que impossibilitam o desenvolvimento da nação, a exemplo a desimportância da desburocratização no Brasil. Nesse sentido, a superação do empeço pressupõe que se combata não somente a displicência do Estado, mas também a perpetuação de um ciclo exploratório.

Diante desse cenário, a ineficiência do poder público fere artigos constitucionais inalienáveis. A esse respeito, a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, assegura o bem-estar, a igualdade e a justiça como valores supremos. Entretanto, o aparato público não é capaz de garantir direitos básicos - como saúde e moradia -, uma vez que não cumpre seu dever de criar diretrizes para desenvolvimento nacional. Nesse viés, de acordo com a Prolabore, o país está em 125º em um ranking que contém 137 países e os classifica de acordo com sua burocratização e competitividade econômica no cenário internacional. Por conseguinte, a captação de investimentos estrangeiros é prejudicada e o desenvolvimento socioeconômico é comprometido. Assim, caso a omissão do Estado perdure, o cumprimento da Constituição continuará sendo uma utopia no Brasil.

Outrossim, a perpetuação de um ciclo exploratório agrava a problemática. Sob essa perspectiva, a burocracia no Brasil é um legado da Coroa Portuguesa, que surgiu no Período Colonial e perdura até os dias atuais. Nesse âmbito, a cobrança excessiva de taxas, a existência de diversos documentos e a criação de mais de 5 milhões de normas, complicam a vida do cidadão. A saber, de segundo a Veja, são gastos R$ 48 bilhões por ano para perpetuar esse sistema arcaico e ineficiente. Logo, embora objetive ser uma nação desenvolvida, não é razoável que o Brasil ainda conviva com um grave problema: a exploração.

É evidente, portanto, que o Executivo- na qualidade de governador do povo e administrador dos interesses públicos- deve criar medidas para fomentar