A importância da desburocratização do Brasil

Em “O Processo”, escrito por Kafka, vemos um homem oprimido por um sistema burocrático. Por não entendê-lo, Josef K. não tem meios de se defender, e acaba condenado por um crime que sequer conhece. Situação análoga sofre o brasileiro médio, sem educação jurídica especializada, que se vê muitas vezes surpreendido por leis e procedimentos que não conhecia e que lhe privam de oportunidades ou no mínimo as atrasam, resultando inclusive em danos ao próprio Estado.

Há, por exemplo, a situação do pequeno empreendedor. Qualquer um que queira abrir uma empresa, desde uma padaria numa esquina de periferia até uma multinacional, confrota-se com inumeráveis obrigações fiscais e trabalhistas. As empresas maiores, por conta de seu poder econômico, podem contratar especialistas que lhes resolvam os problemas, contudo não é essa a situação do pequeno empreendedor. Não entendendo todas essas taxas e não podendo contratar ajuda especializada, pode ser que haja, por exemplo, sonegação involuntária de imposto, o que o deixa fragilizado perante o Estado, que pode condená-lo e fazê-lo perder o negócio.

Ademais, não é somente na área econômica que a burocracia prejudica o cidadão. Um processo simples como tirar carteira de habilitação, que nos Estados Unidos pode ser feito em algumas semanas e logo aos dezesseis anos de idade, no Brasil leva meses, e que em caso de reprovação deve ser refeito completamente: perde-se tempo e dinheiro.

Portanto, é de suma importância que se reduza a burocracia presente nos vários níveis da sociedade brasileira, o que pode ser feito por meio do Congresso Nacional criando e aprovando leis que reformulem e simplifiquem o sistema judiciário brasileiro. Assim sendo, o público leigo terá melhor compreensão de suas obrigações e direitos, não prejudicando nem a si nem ao Estado por falta de informação, melhorando substancialmente a vida de todos.