A importância da desburocratização do Brasil

O Brasil é o pais mais burocrático da América Latina, segundo o Índice Global de Complexidade Corporativa de 2021. Isso porque há uma série de entraves disfarçados de regras e determinações presentes no cotidiano e que são empecilhos para a sociedade. Diante dessa perspectiva, torna-se crucial analisar os aspectos envolvidos a fim de propor soluções efetivas para desburocratizar o país.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado tem fomentado a histórica burocracia da sociedade brasileira. Essa ineficiência torna-se perceptivel na lentidão para acessar os serviços públicos e obter documentos, comprar bens ou imóveis ou solicitar serviços como internet e telefone. Nesse contexto, tal como defendido por Zygmunt Bauman em sua teoria das instituições Zumbis, a máquina administrativa encontra-se presente no cotidiano da sociedade, mas não cumpre suas funções com eficácia.

Outrossim, é igualmente importante apontar o excesso de burocracia como impeditivo para a retomada econômica do país. Posto isso, de acordo com o jornal Diário do Nordeste, um empreendedor cumpre mais de 15 procedimentos burocráticos, que envolve a obtenção de alvarás e licenciamentos, e gasta mais da metade da renda anual média para a abertura de um negócio. Diante do exposto, urge alterar tal cenário, uma vez que 1,4 milhão de empresas encerraram suas atividades durante a pandemia, impactando negativamente nos cofres públicos.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar o impacto da bucocracia na sociedade brasileira. Dessarte, a fim de reduzir as obrigações legais dos cidadãos e das empresas, é preciso que o Ministério da Economia, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, aprimore o uso da plataforma “gov.br” e interligue os órgãos estatais, permitindo aos usuários o acesso a diversos órgãos, tais como secretaria e cartórios, centralizando a obtenção e envio de documentos. Dessa forma, os processos tornar-se-ão ágeis, transparentes, simples e eficientes e espera-se, assim, que o país ocupe a primeira posição quando o quesito avaliado é eficiência dos aparelhos públicos.