A importância da desburocratização do Brasil

A Constituição federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - assegura os direitos e o bem-estar de toda a população. Entretanto, ao observar o cenário de extrema burocratização no Brasil, verifica-se que tais preceitos, na prática, não se concretizam. Dessa forma, depreende-se que direitos primordiais estão sendo transgredidos, a saber, a liberdade e a igualdade.

Precipuamente, é importante ressaltar que a liberdade do cidadão é afetada pelo revés. De acordo com Jean Paul Sartre, o homem é condenado a ser livre. Seguindo esse pensamento, a burocratização presente no país confronta com o pensamento de Sartre, uma vez que o indivíduo tem suas ações obstruidas por um governo mal organizado. Dessarte, faz-se imperiosa a dissolução dessa conjuntura.

Outrossim, deve-se salientar a desigualdade causada pela problemática. Nesse sentido, é válido citar a teoria darwiniana da seleção natural, que parte do preceito que todas as criaturas de uma mesma espécie tem pequenas diferenças. Essas diferenças são os fatores decisivos para a sobrevivência, afinal, quem tem a “melhor” diferença sobrevive. Por esse ângulo, percebe-se um quadro análogo presente na sociedade brasileira, cujo Estado se revela como um empecilho que apenas os privilegiados mais adaptados conseguem ultrapassar, já que esses possuem maior disponibilidade de tempo e dinheiro. Logo, para atenuar a desigualdade, esse quadro deve ser encerrado.

Há, portanto, a necessidade de findar esse empecilho. Para tanto, o Poder Jurídico, na condição de intermediador do Estado com a população, deve desburocratizar o Brasil ao remover leis desnecessárias, a fim de terminar com o deletério panorama gerado pela problemática. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela defesa da ordem jurídica, melhorar a fiscalização de leis vigentes, investindo mais capital para esse setor, com o fito de que todos, não só os privilegiados, tenham acesso pleno à democracia. Feito isso, a sociedade brasileira se aproximará da liberdade prevista por Sartre.