A importância da desburocratização do Brasil

Enviada em 30/10/2022

Em primazia, há no Brasil uma forte estrutura burocrática, fundada sobre alicerces coloniais e mesmo imperiais, sendo posteriormente ratificada pela criação de uma forte classe de servidores públicos envolvidos com essa atividade. Dessa maneira, mesmo com os esforços de governos passados, a burocratização do Estado ainda persiste e atinge fortemente o desenvolvimeto econômico do país, impulsionado principalmente pela falta de criação de resoluções a respeito.

Dessarte, em função da continuidade de velhas políticas, muito semelhantes à de períodos pré-repúblicanos, a burocracia ainda faz-se muito robusta, é possível observar que desde a chamada era da velha república, o Brasil não tem evoluído satisfatóriamente no que diz respeito à desburocratização dos processos estatais, muito pelo contrário, o que se vê é uma piora, com a criação de mais leis e normas que tornam esses processos cada vez mais viciosos.

Por conseguinte, sendo um dos países mais burocráticos do mundo, o setor ecônomico acaba muito impactado, principalmente no que se refere à iniciativa privada, de tal forma que o Estado encontra-se anestesiado, principalmente nos últimos anos, onde não se tem visto nenhuma iniciativa da parte do poder público, em nenhuma das esferas de governo, para lidar com o problema; essa inércia do Estado referênte à esse tópico é o mais agravante.

Isto posto, em observância dos tópios abordados, conclui-se que há uma necessidade de ação por parte do poder público, pela criação de normas como introdução do imposto único, simplificação do processo de declaração de renda e mesclagem de alguns ministérios, secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais que desempenhem funções semelhantes, ou de pouca relevância para a máquina pública.

Consequentemente, para tanto, seria necessária a criação de comissões especializadas, afiliadas ás camâmaras legislativas, com finalidade de reformular alguns conglomerados legislativos que fortalecem a burocracia, tais como a CLT, as leis tributárias e nomas fiscais da União, também teriam essas comissões o dever de avaiar quais ministérios poderiam ser ou não mesclados, sem que houvessem prejuízos para a sociedade.