A importância da desburocratização do Brasil

A obra “Utopia”, do escritor britânico Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de problemáticas. No entanto, no que concerne à contemporaneidade brasileira, observa-se o oposto do que o autor prega, uma vez que a coletividade enfrenta diversas tensões sociais, dentre as quais vale destacar a exacerbada burocratização do país. Diante de tal cenário antagônico, torna-se imprescindível discutir estratégias capazes de promover a desburocratização, haja vista que a atual situação não somente atua na privação da cidadania, mas também dificulta o empreendedorismo.

Antes de tudo, é fulcral pontuar que o excesso de trâmites administrativos constitui um impasse na participação democrática. Segundo a filosofia de Aristóteles, “O homem é um animal político”. Sob essa perspectiva, é evidente que todos os indivíduos devem dispor de envolvimento social e ter seus direitos devidamente efetivados, o que se não se concretiza plenamente em virtude da lentidão do processo burocrático. Nesse sentido, grande parte da população é desencorajada a exercer sua cidadania, de modo que muitos se veem socialmente excluídos e sem voz ativa na gestão governamental.

Ademais, é imperativo ressaltar que entraves no âmbito dos negócios também derivam da intensa burocratização. O conceito de dominação legal, desenvolvido pelo sociólogo Max Weber, refere-se ao fato de o Estado assegurar sua autoridade por meio de normas e leis. Analogamente, o mecanismo burocrático vigente demonstra a postura centralizadora e, de certa forma, intervencionista adotada pelo poder público. Contudo, a acentuada somatória de tributos e exigências impossibilita a prosperidade do setor empresarial, pois a competitivi- dade é perdida e, por conseguinte, atraem-se menos investimentos para a nação.

Depreende-se, portanto, medidas que venham proporcionar a desburocratiza- ção do Brasil. Assim, cabe ao Poder Legislativo, por meio da revisão e da extinção de certas leis - em especial daquelas sem grandes contribuições administrativas -facilitar os processos legais em todas as esferas da vida coletiva, a fim de instigar a cidadania e o desenvolvimento econômico. Somente assim, a coletividade aproximar-se-à da utopia de More.