A importância da desburocratização do Brasil

Segundo Hegel, a racionalidade rege o mundo. No entanto, tal postulado não se faz presente na burocratização do Brasil, que tem dificultado o cotidiano dos cida-dãos e impedido a expansão de diversas empresas em detrimento da grande quan-tidade de processos jurídicos longos a que são apresentados, como o tributário, por exemplo. Nesse contexto, configura-se um complexo problema que tem como causas a ineficiência estatal e o legado histórico.

Sob esse viés, em primeiro plano, a insuficiência governamental impacta na questão. De acordo com essa perspectiva, Lilia Schwarcz defende que Brasil possui prática na política de eufemismos, ou seja, determinados problemas tendem a ser minimizados. Com efeito, tal minimização é vista no panorama do exagerado apa-rato burocrático do país, uma vez que poucas são as medidas tomadas pelo Estado que reduzam o excesso de normas a serem seguidas para a realização de tarefas simples, como tirar um documento ou patentear uma inovação. Desse modo, sem políticas de desburocratização, empresas perdem competitividade e o povo enfren-ta a lentidão do sistema. Assim, urge mitigar a inoperância do governo.

Além disso, é coerente apontar a herança histórica como um fator agravante do problema. Seguindo essa lógica, Lévi-Strauss aponta que só é possível compreen-der uma sociedade por meio de eventos históricos. De fato, tal relação é notória na problemática da burocratização brasileira, visto que esse movimento teve início no sistema colonial, no qual a metrópole portuguesa fomentou a ploriferação de car-tórios e de sistemas de tributação. Dessa forma, dando continuidade a estruturas trazidas pela Família Real de Portugal, preocupantemente, os governantes atrasam o dia a dia da população. Destarte, é preciso solucionar as mazelas históricas.

Portanto, é preciso intervir nesse cenário. Para tal, o Ministério Público deve re-alizar reformas no aparato burocrático nacional, reduzindo o número de etapas ju-rídicas para a execução de atividades civis e empresariais. Essa iniciativa ocorrerá por meio da inserção de tal pauta no Plano Plurianual do país, em parceria com o Poder Legislativo, a fim de que a postura negligente do Estado seja resolvida e o passado colonial, superado. Ademais, tal ação pode contar com automatização dos processos. Dessa maneira, a racionalidade hegeliana será concretizada.