A importância da desburocratização do Brasil

Enviada em 28/10/2022

Consoante ao que dizia Cazuza em sua canção, “eu vejo o futuro repetir o passado”, a burocratização não é um problema atual e tem sua origem no período colonial. Apesar de algumas melhorias ao longo do tempo, a história ainda se repete, e é uma realidade no Brasil. Nessa perspectiva, a desburocratização é um objetivo a ser alcançado devido à grande economia que traria aos cofres públicos e ao aumento da eficiência e competividade que traria ao ambiente de negócios.

Em primeiro lugar, ao avaliar a questão por um prisma histórico, nota-se que a burocratização é pouco combatida devido aos grandes lucros desse processo, visto que cartórios, antes familiares, continuam a ser geridos como se fossem empresas com serviços monopolizados. Além disso, o governo para validar todo esse trâmite, precisa de um grande aparato estatal, o que resulta em um volumoso gasto desnecessário que poderia ser alocado em outras áreas mais deficitárias, como saúde e ciência.

Paralelamente, é importante destacar a negligência do Estado em prover meios para a melhoria da desburocratização. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Cenário exemplificado pela posição 125º de 190 no ranking mundial em facilidade de se fazer negócios. As vítimas, no geral, investidores e pequenos comerciantes, possuem prejudicadas as suas tentativas de negócios, com consequente falência ou desvio de seus investimentos para outros países. Essas condições burocráticas, por vezes confusas, geram gastos que podem protelar ou mesmo impedir que muitos negócios prosperem. Desse modo, o Governo atua como agente perpetuador desse impasse.

Portanto, é preciso que o Estado junto aos municípios promova melhorias no atendimento dos cartórios, reduzindo a quantidade de documentos exigidos, como também, unificando valores das taxas, além de reduzi-las. Ademais, o governo deve unificar os diversos processos para serem feitos em apenas um lugar, racionalizando recursos e melhorando o alcance das informações à população. Assim, a sociedade poderá se desenvolver com mais oportunidades.