A importância da desburocratização do Brasil

O filme “Eu, Daniel Blake”, retrata a vida do personagem principal, Daniel, que, após ser debilitado por um problema de saúde, luta para garantir seu direito à pensão e auxílio, ao mesmo tempo em que sofre com a intensa burocracia de seu país. Fora da ficção, vê-se que, no Brasil, a questão da desburocratização é uma pauta ainda não debatida o suficiente pelas autoridades. Nesse sentido, é válido analisar como isso atinge o desenvolvimento da nação e o descaso estatal.

Em primeira análise, é notório que o excesso de trâmites administrativos afeta a economia da nação. De acordo com um levantamento realizado pela TMF Group, o Brasil é o país mais complexo do mundo para se fazer negócios. Com isso, percebe-se que muitas empresas multinacionais estrangeiras, por exemplo, optam por não considerar o país como um ambiente favorável a investimentos externos, devido, principalmente, à extrema burocratização, que resulta na demora para a análise de documentações e em uma consequente lentidão nas transações comerciais. Logo, é indiscutível que esse impasse seja analisado.

Outrossim, o descaso governamental potencializa esse problema. Isso porque, segundo o Conselho Nacional de Justiça, só em 2017, há cerca de 80 milhões de processos criminais pendentes, devido aos intensos e demorados procedimentos enviados para análise. Destarte, observa-se que tais dados são reflexo da extrema burocracia no país, que resulta na ineficiência do sistema judiciário e gera, como consequência, uma sensação de impunidade, por parte da população, haja vista que diversas violações do Código Penal brasileiro sequer foram encaminhadas para julgamento. Assim, nota-se que tal negligência deve ser discutida e solucionada.

Portanto, diante da importância da desburocratização do Brasil, é necessário que o Ministério da Economia, responsável por formular e executar a política econômica nacional, bem como pela administração financeira da União, atue em favor do desenvolvimento do país. Isso deve ser feito por meio da criação de uma lei - a ser votada e aprovada no Senado -, que reformule e facilite o sistema judiciário brasileiro, com ênfase na diminuição do sistema burocrático para a abertura de novas empresas - estrangeiras e nacionais -, e na rapidez dos processos, a fim de que esse sério impasse acabe no território nacional.