A importância da desburocratização do Brasil

Enviada em 31/10/2022

No livro “A Riqueza das Nações”, o filósofo e economista Adam Smith, estabelece que quanto menor for a intervenção do Estado nos assuntos de um país, mais bem desenvolvido economicamente ele será. Embora o autor tenha especificado o desenvolvimento econômico, é valido depreender-se que a desburocratização do Brasil se apresenta como um importante combate à nociva ação estatal sobre a nação. Logo, a cultura da burocratização enraizada na política brasileira é mantenedora da problemática e tem como consequência o atraso no desenvolvimento social, político e, principalmente, econômico do Brasil.

Sob essa perspectiva, o costume histórico de burocratização do país é uma alavanca para a problemática. No período histórico brasileiro do Ciclo do Ouro, ocorreu a Revolta de Vila Rica, na qual os mineiros mostraram desaprovação às medidas burocráticas realizadas - nas “Casas de Fundição - pela Coroa Portuguesa sobre o ouro. Nesse sentido, compreende-se que os eventos na história brasileira contribuiram para a consolidação da cultura de burocratização presente na conjuntura política e social atual do Brasil.

Por conseguinte, engendra-se um preocupante atraso no desenvolvimento da econômia do país. Segundo uma pesquisa, realizada em 2019, pela revista americana “Forbes”, as grandes empresas multinacionais tendem a estabelecer suas sedes em países desburocratizados e que tenham políticas econômicas liberais, ou seja, com mínima intervenção estatal. Portanto, nações que possuem Estado inchado e burocratizado, como o Brasil, não são favoráveis para a instalação dessas empresas, consequentemente, impedidas de crescerem economicamente.

Dado o exposto, medidas devem ser tomadas, para que haja uma plena desburocratização do Brasil. Assim, o Ministério da Economia, juntamente aos representantes do Poder Legislativo - bem como deputados federais e estaduais - devem instituir um limite de situações nas quais burocratizações sejam necessárias, por meio de emendas na Constituição Federal vigente. Tal medida deve ser tomada a fim de que o Estado tenha ação burocrática mínima, além de incentivar a entrada de capital financeiro internacional no Brasil.