A importância da desburocratização do Brasil

O filme “Brazil - o filme”, de 1985, apresenta um futuro distópico e totalitarista em que a população é controlada por computadores e burocracia excessiva. Já o Brasil hodierno, infelizmente, converge com essa realidade fictícia. A burocratização dos meios no país dificulta o cotidiano da sociedade e prejudica a economia de forma que se faz necessária uma reforma desburocratizadora.

Em primeira instância, é válido frisar o papel do Estado na burocracia excessiva que a assombra a sociedade brasileira. De acordo com Thomas Hobbes, o governo deve garantir o bem estar social de sua nação. Entretanto, na tentativa de controle por parte dos orgãos públicos, o acesso da população a direitos básicos garantidos pela Constituição Federal é dificultado. Processos de permissões para tratamentos realizados pelo SUS e regularização de documentos básicos, por exemplo, são judicializados de modo que congestionam o poder judiciário e comprometem a resolução de demandas urgentes. Assim, a qualidade de vida dos brasileiros é prejudicada devido a políticas administrativas mal planejadas.

Outrossim, deve-se ressaltar que o sistema burocrático é um dos grandes entraves no crescimento econômico brasileiro. Embora o sociólogo Max Weber defenda a burocracia como o sistema de dominação mais racional e capaz de alcançar maior avanço técnico de aplicabilidade de serviços, o Brasil está na posição 126 em relação a facilidade de realização de negócios de acordo com o Banco Mundial. Destarte, conclui-se que o setor empresarial, principalmente, sofre com um excesso de processos desfavoráveis ao exercício das atividades econômicas. Em razão desse cenário, casos de corrupção e sonegação tributária, além do aumento da oferta de empregos informais, são frequentes e afetam negativamente a economia brasileira.

Fica evidente, portanto, a necessidade de se realizar uma reforma desburocratizadora no Brasil com intuito de que não atinja o nível de Brazil. Desta forma, o Ministério da Justiça juntamente com o Ministério da Economia devem criar um projeto de facilitação dos processos