A importância da desburocratização do Brasil

Enviada em 10/11/2022

A partir da Terceira Revolução Industrial é desenvolvido novas tecnologias que leva o mundo ao progresso. Entretanto, no Brasil, a alta carga burocrática não colabora com esse progresso. Fruto esse, não só do passado colonialista lusitano, como também da ineficiência do legislativo em legislar no país. Certamente é necessário uma resposta ativa para combater a problemática.

Primeiramente, é importante analisar a perspectiva histórica do impasse. De acordo com Karl Marx, as relações sociais são diretamente influenciadas pelo materialismo histórico. Analogamente, no Brasil, devido sua colonização ter sido feita efetivamente por explorações, era necessário por parte da cora portuguesa uma maior fiscalização fiscal de bens. Desse modo, essa estrutura histórica de burocratização vai de encontro à ideia de Marx, uma vez que reflete no cotidiano brasileiro pela alta gama de processos necessários para qualquer ação legal.

Ademais, é notável a inoperância legislativa. Conforme aponta Thomas Hobbes, é de obrigação do estado a organização mais eficiente e justa das leis. Porém, o legislativo do país é inoperante sobre essa constatação de Hobbes. Dessa forma, apesar do poder ter um papel essencial para a dinâmica de criação e extinção de leis, não é focado na eficiência, mas na prestação de favores. Por exemplo, a criação da constituição de 1988 foi a partir de concessões partidárias múltiplas que abarrotaram a constituição de conteúdo, mas se perdeu o significado original. Logo, o legislativo é o principal agente do problema, uma vez que é o setor com maior poder de mudança, entretanto é inerte a situação deplorável.

Portanto é mister que o governo tome as devidas atitudes para amenizar o empecilho. Urge, assim, que o Ministério da justiça - órgão responsável pela administração jurítica do país - crie um programa de redução de leis. Isto é, por meio de uma reunião entre o ministro, o senado e representantes populares, que irão discutir como reduzir o processo legal com ganho de eficiência e sem perda de eficácia. Desse modo, a proposta será enviada para a câmara dos deputados para a oficialização. Para que assim o Brasil possa progredir com a Terceira Revolução Industrial igual ao restante do mundo.