A importância da desburocratização do Brasil
Enviada em 18/01/2023
Havia uma burocracia no meio do caminho
“Justiça demorada é injustiça qualificada e manifesta”. A percuciente citação de Ruy Barbosa pode ser representada como um recorte da celeuma que circunscreve o tema da desburocratização no Brasil. A frase do referido autor trata de um evento jurídico e social secular, mas ainda não sanado. Nessa qualidade, é rutilante compreender os elementos que institucionalizam esse fato, bem como tecer considerações a respeito da importância da desburocratização no Brasil.
A priori, é relevante apontar que a burocratização não é um fenômeno hodierno, essa é uma prática granjeada pelas sociedades pré modernas, uma vez que perdura,ainda, leis anacrônicas elaboradas por sociedades obsoletas, lastreadas por um modelo de gestão insólito e opaco, que não vislumbra um mínimo de correlação com os anseios sociais. Nesse sentido, perpetua-se, não a celeridade, mas a tormentosa cobrança de documentos e a instauração de procedimentos retrogrados que não correspondem ás necessidades reais. Essa situação expõe ares de legalidade, mas é substancialmente imoral.
Ademais, é importante analisar que a permanência da malgrada perfilhada burocracia é um fator de angústia e tristeza social na relação homem e Estado, que se desdobra na descredibilidade das próprias instituições e no enfraquecimento da democrácia. Isso porquanto parcela da sociedade reproduz um comportamento de rebanho de frialdade e indiferença no que concerne a questões atinentes a desburocratização e ao desenvolvimento da qualidade no fornecimento dos serviços. Além disso, o outro elemento de repercussões se refere á reduzida participação democrática pela não busca da garantia do direito, fundamentada pela contra-arrestada demora no fornecimento desse direito.
Fica claro, portanto, a necessidade de reconfigurar o cenário hodierno.O Estado deve, primeiramente, reformular o panteão de leis que tratam da Administração Pública, instigando, por exemplo, o modelo de gestão gerencial.Deve haver, também, a modernização das operações que ocorrem em sociedade para reduzir o tempo de espera na consagração dos direitos.Só assim,parafraseando Drummondt,iremos retirar essa “pedra no meio do caminho da desburocratização”