A importância da desburocratização do Brasil

O Brasil, em função do seu histórico de colonização, apresenta um desenvolvimento tardio, com graves problemas de morosidade do sistema público. Nesse contexto, a burocratização do Brasil existe como um câncer no setor público, a qual impacta a economia e urge por solução. Decerto, o favorecimento à corrupção política somado ao desestímulo ao mercado formal, imprime desafios concernentes à redução do excesso de normatização administrativa.

Primordialmente, os entraves burocráticos na gestão pública possibilitam o surgimento de esquemas criminosos de corrupção, que visam o abastecimento de “cofres” de grupos políticos. Com efeito, o esquema de corrupção bilionário que envolveu a Petrobrás e partidos políticos, através de propinas, superfaturamento de obras e lavagem de dinheiro, denunciado pela operação Lava Jato, revela como as complexificação das normas fomenta a “invisibilidade” de fraudes e enfraquece o valor comercial de empresas estatais, cuja função é o desenvolvimento social. Desse modo, é visível que a burocratização propicia o desvio de capital público, desacelerando a economia.

Outrossim, o excesso de etapas burocráticas, como impostos, taxas, validação de documentos, desestimulam o crescimento do mercado formal, o qual sustenta a economia do país. Segundo, o IBGE, em 2019, a informalidade bateu o recorde, chegando a atingir cerca de 40% da população com ocupação profissional, sendo um reflexo da retração de ofertas de empregos formais devido as elevadas taxas cobradas ao empregador. Nesse cenário, é notório que a burocracia impacta a economia ao dificultar a disponibilidade de empregos formais expondo, assim, cidadãos à vulneralidade social e aumentando as desigualdades socais.

Em suma, a resolução dessa celeuma prescinde que o Governo – na figura do Ministério da Economia – invista em programa de integração e digitalização de dados públicos por meio da criação de portais onlines. Ademais, tais agentes devem criar programas de incentivo ao emprego formal, através da criação de benefícios fiscais e redução de taxas para empregadores, no afã de reduzir a burocracia administrativa do Brasil. Assim, o Brasil será um país mais igualitário e desenvolvido.