A importância da desburocratização do Brasil
Enviada em 28/09/2023
“Construímos muitos muros e poucas pontes”. Essa afirmação, atribuída ao cien-tista inglês Isaac Newton, pode ser facilmente aplicada à importância da desburo-cratização do Brasil, já que essa problemática é marcada na sociedade por concen-trar a construção de barreiras, que atualmente são vistas como sinônimo de inefi-ciência e demora. Desse modo, apoiam o quadro central o estímulo à economia e o acesso a serviços públicos.
Nesse contexto, é evidente que a desburocratização é crucial para estimular a e-conomia brasileira, reduzindo entraves que muitas vezes desencorajam o empre-endedorismo e o crescimento dos negócios. Visto que dados do Banco Mundial, presentes no relatório Doing Business 2020, indicam que o Brasil ocupa a 124ª po-sição entre 190 países no que diz respeito à facilidade de fazer negócios. Dessa for-ma, a burocracia excessiva pode aumentar o tempo e os custos necessários para abrir uma empresa, obter licenças e pagar impostos, tornando o ambiente empre-sarial desfavorável, ao desestimular investimentos e inovação, afetando negativa-mente a economia como um todo.
Além disso, o acesso a serviços públicos é outro fator que cristaliza ainda mais es-sa conjuntura. Isso ocorre, pois dados do Banco Mundial apontam que o Brasil ain-da enfrenta desafios significativos na prestação eficiente de serviços públicos, co-mo a obtenção de documentos e a solicitação de benefícios sociais, devido a proce-dimentos demorados e complicados. Diante disso, a simplificação e a desburocra-tização dos processos governamentais são cruciais para tornar o acesso a esses serviços mais eficaz e acessível à população, promovendo, assim, uma melhoria na qualidade de vida e no desenvolvimento do país.
Portanto, diante da situação exposta, o governo federal, através do Ministério da Economia, deve lançar o programa “Facilita Brasil”, que, por meio de uma revisão abrangente de todos os processos governamentais, possa identificar etapas redun-dantes, desnecessárias ou complexas no sistema. Isso incluirá digitalização e infor-matização de serviços públicos, permitindo que os cidadãos e as empresas reali-zem transações e preencham documentos online, reduzindo a exigência de papela-da e visitas presenciais. Assim, criará um sistema transparente e de fácil acesso.