A importância da desburocratização do Brasil

O filosófo Adam Smith cunhou o termo mão invísivel, isto é, a capacidade do mercado auto-regular os preços de acordo com a demanda e a oferta, não exigindo interferência estatal para tal finalidade, todavia esse conceito é inaplicável a realidade brasileira devido a excessiva burocracia presente no rotina estatal. Diante dessa a desburocratização é relevante, porém a mesma deve ser realizada com cautela analisando as causas de implantação da primeira.

O Estado brasileiro, durante a colonização portuguesa passou pelo que a historiográfica administrativa chama de “patrimonialismo”. Logo, o modelo patrimonial unia a res publica - coisa pública- à privada, não existindo distinção no emprego dos recursos estatais para atingir fins pessoais, atinente a esse problema somou-se outro, a prática do clientelismo, em que autoridades usavam suas prerrogativas como meio de conseguir votos da população, visando dar contínuidade ao seu mandato. Por conseguinte, na atual época os trâmites da burocracia apresentam uma barreira aos usos pessoais da administração por quem a integra, constituindo ferramenta importante no combate à corrupção.

Em segunda análise, apesar da relevância da rotina administrativa como meio anticorrupção na Administração do Estado, é preciso que haja a consecução do seu uso com mediania - coforme já anunciava Aristóteles - essa medida seria um uso razoável, pois se o mesmo tendesse a extremos teríamos lentidão na prestação dos serviços. Por certo, o cenário anterior pode parecer distópico, mas tende a realidade brasileira e já era levantado por Kafka, em sua Obra " O processo", trata o estado opressor perante os indivíduos, com poder tão amplo que atinge até os opressores visto que eles não tem conhecimento sobre a totalidade do procedimento do lugar onde laboram.

Em suma, é preciso utilizar os mecânismo positivos da burocrácia e não bani-lá de todo. Para isso, o Ministério do Planejamento deve elaborar plano com diretrizes para orientar o gestão pública sobre práticas desburocratizantes a serem implementadas, observando a preservação do interesse coletivo. Dessa forma os procedimentos seram mais eficientes para os particulares, e por conseguinte a economia brasileira será impulsionada pela informação sobre os procedimentos.