A importância da educação prisional no Brasil

Na obra autobiográfica “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos é narrado sua experiência como preso político durante o Estado Novo e revela como a escrita e a reflexão intelectual foram instrumentos de resistência frente às condições desumanas do cárcere. Na realidade atual, é fato que o cenário denunciado na literatura brasileira constitui prova da necessidade de valorização da educação prisional no Brasil. Em razão disso, deve-se discutir o fator social e a negligência governamental.

Em um primeiro momento, é necessário entender a relação sociocultural e suas implicações na temática. De acordo com Pierre Bourdieu, “Não há democracia sem um verdadeiro crítico”. Sob essa perspectiva, a passividade de reflexão crítica do brasiliano quando referente à aplicação de medidas educacionais dentro dos polos prisionais, objetivando a reconstrução da identidade e outrora a reintegração social a partir da capacitação profissional e intelectual desses indivíduos, afirma como a nação brasileira destoa do progresso bordieusiano. Desta maneira, desenvolve-se personalidades marginalizadas e o aumento da reincidência criminal ao menosprezar à transformação social atráves da aprendizagem.

Ademais, é notório o impacto da ineficiência estatal em relação à implementação da educação no sistema carcerário de maneira funcional. Nesse sentido, o filósofo Michel Foucault afirma que a educação aplicada nas penitenciárias tende a ser uma extensão da disciplina e do controle social, orientada a moldar o comportamento do preso de acordo com o que a sociedade exige e não para fornecer a liberdade intelectual de pessoas que, previamente ao encarceramento, já enfrentavam carência de acesso à educação de forma eficaz. Frente a isso, o Estado deve agir em prol da valorização do cultivo intelectual dessa parcela social.

Entende-se, portanto, a temática sendo um problema intrínseco de raízes culturais e legislativas. Logo, o Governo Federal por meio do Progama Nacional de Educação nas Prisões, deverá, desenvolver projetos dentro do sistema de reclusão, buscando capacitar o detento, estimulando-os a reconstruir suas perspectivas e oferecendo condições para a reinserção social à partir da educação. Por fim, observa-se-á o progresso social concretizado.