A importância da educação prisional no Brasil

O sociólogo Émile Durkhein, em sua “Teoria Funcionalista”, representou a soci-

edade como um organismo que precisa dos seus membros em harmonia para um bom funcionamento. Nessa ótica, a realidade está em desarmonia, visto que pro- blemas como os desafios para a valorização da educação prisional perduram no Brasil. Portanto, é válido falar sobre a ressocialização e a negligência estatal.

Nessa visão, a disseminação do ensino é um pilar para a reinserção dos ex–detentos no corpo social por meio do mercado de trabalho. Segundo o filósofo Jurgen Habermas, a comunicação efetiva é imprescindível para o bem-estar social, norteando o homem em diversas áreas, como a profissional. Nessa ótica, a educa-ção tem um papel essencial na reintegração dos recém-libertos ao meio laboral, visto que é impossível exercer um trabalho sem conhecê-lo,a informática e o arte-sanato são exemplos de conhecimentos que abrem portas para o setor empregatí-

cio, através da contratação ou do trabalho informal. Assim, fica claro que a carência

educacional corrobora para a exclusão social, transformando os libertos em vítimas.

Ademais, a falta de infraestrutura educacional enfatiza a displicência do governo em garantir os direitos dos cidadãos. Nesse contexto, a Constituição de 1988 define que é dever do Estado assegurar o acesso à educação a todos o cidadãos, sem qualquer distinção. Entretanto, o papel opõe-se ao contexto nacional, pois a escas-

sez de políticas públicas voltadas para a democratização do estudo, como a oferta-de aulas, materiais didáticos e salas de aula estruturadas, escancara o descaso so-

frido pela população penitenciária. Assim, a inacessibilidade à informação desuma-

niza e segrega o grupo que deveria ser reestruturado comunitariamente. Em suma, a nação verde-amarela afunda-se em injustiça e desumanidade.

Logo, é dever do Governo Federal- órgão primordial na administração dos interesses do país- promover a educação no sistema prisional, por meio do ofereci-mento gratuito de cursos profissionalizantes ainda no período de cárcere, com o objetivo de democratizar o acesso à informação e de dar oportunidade para o cres- cimento profissional dos detentos. Dessa forma, é possível visualizar um Brasil mais justo e harmônico.