A importância da educação prisional no Brasil

O filme “Carandiru” retrata, além de outras temáticas, as violências físicas e simbólicas sofridas pelos detentos, evidenciando a necessidade de políticas educacionais eficazes no sistema prisional. Transpondo essa obra para a realidade brasileira, nota-se que, embora o antigo complexo penitenciário tenha sido transformado em um polo educacional, o sistema prisional brasileiro persiste privilegiando políticas punitivistas em detrimento de estratégias de reintegração por meio da educação. Sob essa ótica, é fulcral analisar os entraves para a verdadeira eficácia da educação prisional no Brasil, dentre os quais se destacam o descompasso de políticas públicas e a persistencia de estereótipos acerca de pessoas em encarceramento.

Diante desse cenário, é válido destacar que as raízes políticas brasileiras persistem nutrindo antigos problemas, como a ausência de políticas de reinserção social. Consequentemente, essa prática governamental favorece o retorno à criminalidade após o período de encarceramento. Nessa ótica, a historiadora brasileira Lília Swarchz defende que o Brasil é marcado por “políticas de eufemismos”, que consiste na ausência de interesse público para solucionar crônicos problemas sociais e pela realização de políticas eufemísticas que não os solucionam verdadeiramente. Partido dessa lógica, problemas históricos, como a marginalização de ex-presidiários, são negligengiados pelos órgãos públicos competentes, que tratam tais indivíduos como permanetes presidiários, sem oferecer políticas voltadas a tal grupo, como a prática educacional dos detentos. Torna-se, logo, inegável que a prática descrita pela historiadora atua como fonte da escassez de iniciativas educacionais nos centros de detenção.

Outrossim, pensamentos subalternizantes relativos a pessoas encarceradas intensifica a ausência de estratégias educacionais em presídios. Uma vez que esses pensamentos estão presentes nos ideais coletivos, pessoas privadas de liberardade são considerados sub-humanos. Nessa linha de raciocínio, o pensador indígena Ailton Krenak defende que a sociedade brasileira é dividida em duas classes: a humanidade, constituida por pessoas que têm seus direitos resguardados pelo estado