A importância da educação prisional no Brasil

A série de televisão Prison Break retrata diversas adversidades vividas diariamente pela população encarcerada. Ao longo da trama, o protagonista Michael Scofield enfrenta diversos tipos de agressões por parte dos colegas de cela e também por guardas do sistema prisional. Fora da ficção, fica clara que a abordagem temática da série está atrelada à realidade vivida no Brasil, o que reforça a importância da educação prisional para garantia da ressocialização do indivíduo e para o combate à marginalização do ex-detento.

Em primeira análise, a educação prisional é fundamental para a ressocialização do indivíduo privado de liberdade. Nesse sentido, Immanuel Kant afirmou que o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Sob essa ótica, a educação assume o papel de coagir novas práticas delituosas dos encarcerados, o que irá permitir que no futuro, este ser viva em harmonia com a sociedade, bem como irá aumentar as chances de reconstrução profissional do indivíduo para que a partir de sua saída, projete uma nova vida longe das grades de punição. Conclui-se, então, que sem educação prisional, tornam-se menores as chances de ressocialização social.

Ademais, a educação prisional é um dos pilares de combate à marginalização do ex-detento no Brasil. Acerca disso, São Thomás de Aquino afirmou que todos os indivíduos devem ser tratados com a mesma importância. No entanto, o ponto de vista do filósofo é contrariado quando há a presença de estigmas associados àqueles que outrora foram condenados por escolhas criminosas. Logo, a educação prisional é um agente responsável pela nova formação intelectual dos ex-presos, que irá demonstrar suas qualidades desenvolvidas durante o cumprimento da pena com a finalidade de desviar o foco para as virtudes do novo cidadão formado.

Destarte, medidas devem ser adotadas para reforçar a importância da educação prisional no Brasil. Para tanto, o Ministério da Educação e a Câmara de Deputados, devem criar, por meio de emendas constitucionais, um projeto de formação profissional para os presos, esses devem contar não só com ensino básico de escrita e leitura, mas também cursos profissionalizantes de diversas àreas a fim socializar adequadamente aquele novo cidadão. Dessa forma, a realidade vivida em Prison Break será diferente da vivida no Brasil.