A importância da educação prisional no Brasil

“A educação é a arma mais poderoza que você pode usar para mudar o mundo”, frase dita por Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, mostra-se como a educação pode mudar as pessoas e a sociedade para melhor. Contudo, a maioria das pessoas em situação carcerária não tem acesso a educação, sendo incapaz de haver mudanças em sua realidade. Visto que o Estado não oferece tal direto garantido por lei e o preconceito impedem de mitigar esse impasse.

Primeiramente, a Constituição de 1988, garante a educação para todos em seu sexto artigo, porém a realidade brasileira mostra-se adversa enquanto menos de 13% dos presos têm acesso a educação exigida por lei de acordo com o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). Dessa maneira, mais de 770 mil pessoas hoje encarceradas voltam para sociedade sem mudaça alguma em seu comportamento e visão de mundo. De tal forma, um sistema de reclusão que deveria, em um de seus papéis principais, reeducar para reinserir cidadãos à sociedade, falha drasticamente, acometendo a sociedade consequências muitas vezes irreversíveis, como por exemplo, crimes mais ediondos como os assassinatos por indivíduos que poderiam de tido uma mudança com a educação.

Segundamente, o preconceito associado ao senso comum podem difilcutar a ressocialização desse indivíduo, uma vez que, a educação também não é ampliada para a sociedade, que faz a desconfiança devido ao preconceito ser substituída pelo medo. Sobre esse viés, “O homem é aquilo que a educação faz dele”, frase dita pelo filósofo alemão Immanuel Kant, mostra como a educação que uma pessoa recebe ao longo da vida pode interferir em todo seu ser. Fazendo-se mostrar como a educação pode mudar, não só a vida dos detentos, mas também a da sociedade como um todo.

Interfere-se, portanto, que hajam medidas efetivas para mitigar o óbice. É dever do Estado, junto ao MEC, assegurar o direito a educação nos presídios com escolas para jovens e adultos e programas de ensino lúdico. Por meio de verbas governamentais, de modo a incentivar a ressocialização dos detendos. Como também por meio de palestras, formando assim uma socidade para todos.