A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 10/05/2022

Antes do século XX, a prisão era utilizada apenas para conter as pessoas, mas a partir de 1950 foi iniciado o programa de ensino nos presídios. A educação prisional dá esperança ao detento quanto ao seu retorno para a sociedade, apesar de ser algo incerto em diversas cadeias do Brasil.

A educação é um direito social assegurado pela constituição federal, embora em muitas instituições penais brasileiras a disponibilidade de educação chega a ser inexistente, afetando o crescimento pessoal do encarcerado. Dos 726,7 mil presos no Brasil, menos de 1% ingressou no ensino superior, tornando-se algo preocupante para o seu retorno social, visto que a criminalidade é maior entre as pessoas com menor ou sem educação.

Por outro lado, aos indivíduos presos com oportunidade estudantil há uma expectativa de melhor retorno da vida em sociedade, além da diminuição da pena durante o tempo. É oferecido ao preso um dia a menos na sua pena caso tenha 12 horas de frequência escolar. Com o possível crescimento pessoal adquirido com os estudos, as chances de brigas e rebeliões nas celas diminui melhorando a vida dos encarcerados enquanto detidos.

Dessa maneira, com muita indisponibilidade educacional em diversos presídios do Brasil, é necessário que o Governo Federal, junto do Ministério da Educação, realize pesquisas para saber como é o nível escolar dos presos e invista mais em aulas, por meio da construção de salas de aula, professores e também incentivo à arte, disponibilizando pincéis e quadros, para que seu retorno à sociedade seja mais tranquilo, com a facilidade de encontrar emprego.