A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 19/04/2022

A série americana “For Life”, baseada em fatos, conta a história de um homem, que após ser preso injustiçadamente, cursou direito de dentro da prisão e tornou-se advogado, conseguindo defender a sua própria causa e as causas de outros detentos. Não distante da obra, no Brasil, é de suma importância a existência da educação prisional. Diante disso, faz -se necessário um olhar crítico sobre o tema, o qual tem a ineficiência estatal e a alienação como principais fatores.

Nesse sentido, a ineficiência do governo é um problema presente no cenário. A Constituição Federal, promulgada há mais de 30 anos, garante a todos o direito à educação. No entanto, diferentemente da lei, percebe-se um descaso no que se refere aos estudos dos presos, uma vez que, de acordo com Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, mais de 80% do povo cativo não tem acesso à educação, mostrando assim, que o Estado não cumpre de maneira absoluta com suas obrigações. Dessa maneira, é fulcral que o governo seja mais presente em suas funções.

Outrossim, observa-se a alienação como entrave. O “Ensaio sobre a cegueira”, livro de José Saramago, conta a história de pessoas que foram destratadas pelo estigma presente na sociedade e no governo, sendo privadas da liberdade e de qualquer atividade social pelo fato de estarem cegas. No mesmo viés do autor, a população e o poder público seguem alienados a um conceito de que os aprisionados merecem apenas o confinamento e todos os outros tipos de punição, esquecendo-se de que são seres humanos e também devem usufruir do benefício da educação. Logo, urge que esse fator não se perpetue.

Em síntese, medidas são necessárias para mitigar a problemática. Para isso, o Estado deve, em parceria com o Ministério da Educação, por meio da destinação de verbas, criar polos educacionais dentro dos presídios, os quais possuam todos os níveis de escolaridade e funcionem diariamente, para que assim os privados de liberdade consigam lograr dos seus privilégios. Deve, também, através de campanhas publicitárias em redes sociais, mostrar a importância da educação prisional, a fim de conscientizar a todos sobre a igualdade que deve existir em relação aos ensinamentos. Assim sendo, a alienação será apenas parte do livro.