A importância da educação prisional no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra”, o verso do poema de Carlos Drummomd de Andrade, poeta modernista brasileiro, pode ser classificado como uma metáfora para os obstáculos da vida de seu eu lírico. Desse modo, é possível considerar que em todo trajeto haverá entraves que deverão ser resolvidos. De maneira analóga, a falta de acesso a educação no sistema prisional ainda é um grande desafio presente na trilha de uma nação em desenvolvimento. Sendo assim, existem fatores que favorecem este cenário, como a falta de políticas públicas, além do apagamento dos indivíduos encarcerados.

Sob uma primeira análise, a falta de políticas públicas contribui para a manutenção deste cenário. A esse respeito, o filósofo contratualista Jonh Locke, desenvolveu o “Contrato Social”, nele é função do estado assegurar o acesso dos cidadãos aos seus direitos indispensavéis. Nesse viés, a falta de políticas que facilitem o acesso de pesssoas privadas de liberdade a educação de qualidade, demostra um rompimento deste contrato por parte do estado. Deste modo, não há como se ter país melhor, se parte da população tem seus direitos negados.

Outrassim, o apagamento destes indíviduos são fatores que contribuem para este quadro. Sobre isso, a filósofa Simone Beauvoir cunhou o termo “Invisibilidade Social”, que diz respeito ao apagamento e a marginalização de determinados grupos. Assim, a falta de acesso a educação faz com que as pessoas encarceradas não sejam reinseridas na sociedade e no mercado de trabalho, sendo então, apagadas e marginalizadas. Com efeito, não há como se ter Brasil desenvolvido enquanto estes problemas perduram.

Portanto, torna-se imprescindível a resolução deste quadro. Torna-se necessário que o governo federal por meio de projetos de lei, em parceria com ONGs e empresas, crie mais programas voltados para educação de adultos com a finalidade que pessoas privadas de liberdade tenham acesso de maneira efetiva a educação de qualidade e com isso possam ser reinseridas a sociedade após o cumprimento da pena. Somente assim, teremos um país mais justo e com menos pedras no caminho.