A importância da educação prisional no Brasil

O seriado americano “Orange is the new black” retrata como a realização de cursos melhora a realidade das prisioneiras. Diferentemente da obra abordada, na atual conjuntura do país, os brasileiros aprisionados não possuem a mesma oportunidade. Nesse sentido, é preciso salientar que a continuidade do aprendizado é direito do prisioneiro e que a ausência dele é altamente prejudicial aos que se encontram em situação de carcerária.

Sob tal viés, cabe notar, primeiramente, que, segundo a Constituição de 1988, o acesso à educação é direito do cidadão. Entretanto, apesar de o indivíduo aprisionado manter sua cidadania, muitas vezes o Estado falha em garantir esse direito devido à ausência de investimento adequado no setor. Nesse contexto, os presos são vistos e tratados como párias, evidenciando o descaso do governo em proporcionar a dignidade que lhes é devida. Logo, é evidente que a educação prisional é fundamental para assegurar o cumprimento da lei.

Além disso, a construção de conhecimento proporciona futuras oportunidades de uma reintegração mais adequada, possibilitando oportunidades pessoais e sociais. Nessa perspectiva, é possível referenciar a frase “Somos todos responsáveis por tudo perante todos” do escritor Dostoiévski, que explicita a condição de codependência da sociedade, na qual a evolução pessoal de um indivíduo permite benefícios para todos. Dessa forma, a oferta de uma educação adequada, com cursos profissionalizantes e com ensino básico para a população carcerária, todo o país é beneficiado, a medida que esses passam a possuir meios de contribuir adequadamente. Assim, o aprendizado é revertido em retorno tanto para o indivíduo quanto para o Brasil após a liberação do mesmo.

Portanto, a educação prisional é importante para garantir direitos basicos dos presos e para oferecer oportunidades ao mesmo de contribuir com a sociedade. Por esse motivo, cabe ao Estado, responsável por todos sob sua tutela, assegurar o cumprimento da Constituição Cidadã. Tal ação pode se concretizar por meio do investimento em escolas dentro de presídios e da oferta de cursos, de modo que os presos possam se aprimorar, ter seus direitos garantidos e contribuir socialmente. Somente assim, a população carcerária brasileira poderá ter