A importância da educação prisional no Brasil

Segundo dados estatísticos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Decerto, tal posição é sustentada pelo déficit no sistema prisional brasileiro, o qual é precário no que diz respeito à recuperação dos encarcerados, sobretudo, através da educação. Nesse contexto, discorre-se sobre a necessidade de assegurar o direito à educação com o fito de modificar a realidade social desses detentos e de reduzir a criminalidade no país.

Um primeiro ponto válido é que a educação é uma ferramenta indispensável para garantir uma qualidade de vida. A esse respeito, a Fundação Getúlio Vargas divulgou dados que mostram que o salário de um pós- graduado é 544% superior ao de um analfabeto. Nesse tocante, a falta de acesso à educação pelos detentos, que são analfabetos, por maioria, corrobora para uma estagnação social, ou mesmo deteriorização desse indivíduo, uma vez que após o período de reclusão sofrerá com a dificuldade em encontrar emprego em virtude de sua passagem pelo presídio.

Outro fator relevante é o fato de que a educação é um direito garantido pela Lei de Execução Penal, porém não há um sistema eficiente de aplicação dessa diretriz. De fato, o que ocorre nos cárceres é uma extensão da sociedade. A marginalização desses detentos e a falta de atividades que proporcionem o desenvolvimento cultural e intelectual contribuem para potencializar o índice de desigualdade social, a criminalidade e a violência no país. Nesse sentido, a afirmativa de Rousseau de que a sociedade corrompe o homem é validada.

Portanto, é urgente que o Estado busque implementar um sistema de educação, o qual promova a ocupação, a profissionalização e o desenvolvimento intelectual do apenado, por meio de órgãos competentes pelos presídios de cada região do país, reduzindo a quantidade de tempo de prisão para aqueles que se comprometerem,de forma disciplinada, a participarem do processo educacional. Logo, com a efetivação desse direito, será possível reabilitar os prisioneiros e proporcionar uma mudança na realidade social dos mesmos, refletindo na redução da desigualdade social e da violência no Brasil.