A importância da educação prisional no Brasil

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo a lógica barronesa, faz-se preciso, portanto, valorizar também a problemática da educação prisional no Brasil, ainda que estes, sejam estigmas enraizados na sociedade. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a negligência estatal e a educação brasileira.

Em primeiro lugar, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a educação prisional no Brasil. Isso porque, como é analisado na obra “Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso, é o fato do sistema prisional brasileiro servir de aparato para a ressocialização do individuo, mas não oferecer o ambiente favorável para que isso ocorra, desenvolvendo no detento, a sensação de Estado vilão.

Ademais, a sociedade de forma generalizada e de maneira cultural acaba marginalizando os detentos por suas ações, o que gera no preso, a sensação de não haver perspectiva de vida, logo, não sentindo-se pertencente à sociedade. Nesse sentido, a obra “Uma Breve História da Humanidade”, de Yuval Harari, mostra que o ser humano, desde seus primórdios, faz filtros sociais a partir da força, intelecto e beleza em busca de reforçar seus laços socais.

Destarte, a fim de garantir que detentos tenham educação prisional, cabe ao Estado, mediante o redirecionamento de verbas, realizar adaptações nos presidios, de tal maneira que detentos tenham acesso à educação de qualidade e trabalho, com o objetivo incentivar a ressocialização. Outrossim, para que amenize os julgamentos da sociedade em relação aos detentos e ex-detentos, e para que eduque as novas gerações, faz-se importante a alteração da Base Curricular Nacional, através do Ministério da Educação, para inserir a discussão acerca da educação prisional nas escolas. Espera-se, com essa medida, que o estigma associado ao mesmo, seja paulatinamente erradicado.