A importância da educação prisional no Brasil

Na sociedade contemporânea, o conhecimento se tornou a maior moeda de troca entre os países e entre os indivíduos. Nessa perspectiva, no Brasil, cada vez mais as pessoas buscam o aperfeiçoamento de suas capacidades através das ferramentas fornecidas pelos estudos. No entanto, todo esse processo não é verificado na maioria das unidades prisionais do país, pois nesses locais os detentos carecem de oportunidades educacionais e de uma mínima infraestrutura estatal estudantil.

Nesses termos, vale a realização de uma análise acerca do atual cenário de educação nos presídios brasileiros. De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, apenas treze por cento dos presidiários possuem acesso a qualquer tipo de ensino. Tal fato propõe uma reflexão sobre a falta de perspectiva que os presos enfrentam no país, haja vista que sem os estudos a inserção desse público na sociedade fica ainda mais difícil. Assim, é certo que muitas pessoas continuarão no mundo do crime pela falta de chances.

Seguindo esse viés, é importante mencionar, ainda, a carente infraestrutura pedagógica que os detentos encontram nas prisões nacionais. A legislação brasileira sugere, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que toda a população tem direito a educação gratuita. Contudo, na contramão desse ordenamento legal, não há, na maior parte dos presídios do Brasil, qualquer estrutura educacional, como bibliotecas ou salas para estudos. Esse cenário é um óbice para a sociedade, de uma vez que não são dadas as condições reais de melhoria de vida aos cativos.

Portanto, cabe ao Estado a tomada de medidas para proporcionar o máximo de contentamento possível, parafraseando o filósofo inglês Jeremy Bentham. Logo, o Governo federal pode criar, nas unidades de prisão, ambientes apropriados para a leitura e o aprendizado de conteúdos básicos do ensino fundamental, por meio do direcionamento de verbas e da contratação de professores especializados nessas atividades. Com isso, os encarcerados terão melhores condições de se realocarem na sociedade após o cumprimento de suas penas. Ademais, deve-se fazer propagandas públicas de incitação a empatia da sociedade para com essas causas. Fazendo-se isso, o Brasil terá uma sociedade igualmente educada no futuro.