A importância da educação prisional no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor Edvard Munch, retrata o medo, a inquietude e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela falta de educação prisional é, amiudadamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a indiligência social.

A princípio, é imperioso notar que a omissão estatal potencializa a carência de ensino nos sistemas prisionais. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das “Instituições Zumbis”, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação do Estado, os presidiários não têm acesso ao direito da educação, cujo é importantíssimo no que tange à recuperação social dos detidos, visto que pode oferecer a eles oportunidades, que possivelmente foram negadas a eles anteriormente.

Outrossim, é igualmente preciso apontar o descaso da sociedade com essa problemática. Posto isso, a filósofa alemã Hannah Arendt, em seu conceito da “Banalidade do Mal”, reflete sobre o processo de massificação da sociedade, o qual formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais, tornando-se alienados que ignoram problemas que atingem grupos minoritários. Diante disso, percebe-se que o desleixo do tecido civil em cobrar das esferas competentes que tomem atitudes em prol do ensino nos presídios é, infelizmente, um empecilho ao combate do problema. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, medidas capazes de mitigar o óbice precisam ser tomadas. Dessarte, o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, deve, por meio de maiores investimentos no sistema carcerário, proporcionar educação aos reclusos, a fim de que esses cidadãos possam voltar a viver em sociedade harmonicamente. Paralelamente, a população deve cobrar os governantes para que cumpram com seus deveres de propiciar educação a todos. Espera-se, assim, que os sofrimentos retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.