A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 23/04/2022

Em 1889, o filósofo Raimundo de Teixeira Mendes adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a bandeira nacional brasileira, mas também para o país que enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento, como o descaso acerca da educação prisional. Nessa perspectiva, tal panorama se ratifica devido a uma vasta negligência governamental agregada a uma enorme banalização pública e midiática. Logo, é de extrema premência sanar a problemática em questão.

Diante desse cenário, é fulcral ressaltar que a falta de preocupação por parte do poder executivo em disponibilizar verbas para a estruturação da educação pública dentro dos presídios no país é um dos principais fatores para que a adversidade se perpetue. Sob esse viés, de acordo com o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado foi criado para assegurar os direitos humanos, eliminar as desigualdades e promover a coesão social. Todavia, esse contexto não se corrobora visto que, mediante pesquisas feitas pelo site G1, o Brasil está entre os países que menos dão dignidade ao indivíduo que se encontra sob pena, fazendo com que se infrinja as condições de vida determinadas ao cidadão na Constituição Federal.

Ademais, outro fator que é cabível realçar é a banazalização pública e midiática, as quais, em virtude de precárias informações, faz-se presente. Perante o exposto, segundo o sociólogo Émile Durkheim, a escola é uma instituição formadora de opinião e da plena formação de uma pessoa, como também, salienta-se que as redes sociais possuem a mesma capacidade. Destarte, é primordial que os detentos tenham acesso a educação nas cadeias, para que ao serem libertos, voltem a ter oportunidades trabalhistas e a chance de se reerguer. À vista disso, é papel da mídia apresentar para a sociedade a magnitude desse ensino.

Portanto, é de indubitável importância que o governo federal, na condição de garantidor dos direitos inidivuais, tome providências para mitigar esse obstáculo, juntamente com a Câmara dos Deputados e a imprensa. Para tanto, é essencial a promoção leis que assegurem a disponibilização de verbas para a elaboração eficaz do tema, por meio da aquisição de materiais e profissionais de qualidade. Em suma, será possível alcançar a maior oportunidade de trabalho e qualidade de vida para os ex-detentos e o cumprimento do lema da bandeira nacional de 1889.