A importância da educação prisional no Brasil

A educação prisional, é uma categoria pedagógica a qual visa instruir os cidadãos temporariamente privados de liberdade. Embora sua relevância seja reconhecida,

o emprego desse ensino nas penitenciárias brasileiras é escasso. Diante dessa perspectiva, é evidente a importância da educação prisional no processo de ressocialização dos indivíduos e garantia de espaço a eles na sociedade.

Sob esta análise, é interessante salientar a frase do filósofo Immanuel Kant a respeito da educação: O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. É perceptível, então, o caráter transformador que o ensino possui perante a população. Sendo assim, a educação prisional é essencial para preparar os alunos para o retorno ao convívio social, além de buscar qualificá-los profissionalmente, de modo a permitir a inserção desse grupo no mercado de trabalho.

Ademais, observa-se a existência de adversidades quanto a reintegração dos indivíduos após a concessão de liberdade. O Filósofo Thomas Marshall destaca que ser cidadão é gozar integralmente dos direitos civis, sociais e políticos. No entanto, o que ocorre em larga escala é a estigmatização e exclusão social dos ex-penitenciários, inviabilizando a ressocialização e fomentando o retorno desses indivíduos às atividades ilícitas.

Portanto, a fim de garantir que os indivíduos privados de liberdade usurfruam de educação, cabe ao Ministério da Educação - responsável em prover o ensino a todos os cidadãos -, mediante a proposição de atividades educacionais a esses grupos, promover a ressocialização e a quebra dos estigmas comumente associados a essa parcela da população.