A importância da educação prisional no Brasil
Enviada em 25/04/2022
Michel Foucault, filósofo francês, discute, em sua obra ‘‘Vigiar e punir’’ que as prisão não deveriam ser espaços apenas para punição, mas também para ressocialização. No entanto, essa ideia se afasta da realidade brasileira atual, visto que não há expectativas de uma educação prisional de qualidade que visa a reinserção social do indivíduo. Assim, a falta de ensino nas cadeias contribui para o aumento no índice de criminalidade e diminuição no nível educacional do Brasil.
Nessa perspectiva, o sistema penitenciário falho leva o retorno do indivíduo ao mundo do crime. Sob essa ótica, o filme ‘‘Carandiru’’, de Héctor Babenco, detalha o massacre do Carandiru, assassinato em massa na Casa de Detenção de São Paulo em 1992. Após esse acontecimento houve a consolidação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, PCC. Dessa forma, ao ir para um ambiente onde não há preocupação com a capacitação dos presos, a tendência de muitos é voltar a cometer atos criminosos, o que se torna um ciclo. Logo, fica evidente que negligenciar o aprendizado durante a pena potencializa os indicadores criminais.
Além disso, a falta de ensino nas cadeias provoca diminuição nas métricas educacionais. Na série ‘‘Todo mundo odeia o Chris’’ o personagem Malvo tenta se formar no colégio após sair da prisão. Todavia, encontra dificuldades por ser ex-presidiário. De maneira análoga, também é possível visualizar essa situação na realidade brasileira, na qual ao sair da detenção o indivíduo encontra adversidades para terminar os estudos ou adquirir uma formação. Desse modo, não incentivar a educação dentro da penitenciária desencoraja a busca por ela no lado de fora.
Portanto, a ausência de educação prisional potencializa a criminalidade e a falta de escolaridade no Brasil. Por isso, é dever do governo federal, órgão responsável pelo bem-estar da sociedade, promover uma reforma na instituição carcerária por meio da implantação de um sistema educacional dentro das detenções com o objetivo de capacitar profissionalmente o preso. Ademais, também é papel do governo federal criar programas de readaptação social dos ex-presidiários de modo a oferecer vagas de emprego. Só assim, voltar a cometer crimes não será uma opção, e a realidade dos detentos brasileiros se aproximará da idealizada por Foucault.