A importância da educação prisional no Brasil

Na obra “Utopia”, Thomas Morus idealiza uma sociedade harmônica em que prevalece o bem-estar social. Entretanto, alguns fatores contribuem para distanciar a sociedade atual da idealizada pelo autor, entre eles, a insuficiente educação prisional nas penitenciárias brasileiras e a importância dessa atividade, emergida, principalmente, da necessidade dessa instrução para a ressocialização dos detentos e da mudança de vida que a educação pode proporcionar às pessoas privadas de liberdade, para que não voltem à condição de presidiários.

A partir da análise acima, deve-se pontuar que o acesso à educação nas unidades prisionais promove mudanças comportamentais nos detentos, além de revelar a eles um novo olhar acerca da vida em sociedade. Esse fato pode ser comprovado por meio da história do detento Robert Stroud, da prisão de Alcatraz, que, ao ter acesso aos materiais necessários e aos outros ambientes da prisão, além de sua cela, desenvolveu diversas pesquisas e estudos no campo da ornitologia, o que transformou a estadia ociosa na penitenciária em um período dedicado ao estudo dos pássaros, e que lhe possibilitou ser útil à sociedade, fator crucial para a plena ressocialização dos indivíduos em privação de liberdade.

Além disso, é importante observar a mudança de vida que a educação é capaz de proporcionar às pessoas. Essa realidade reflete a situação dos presídios brasileiros; apenas 8% dos detentos concluiu o ensino médio, de acordo com o CNJ, o que demonstra que a maioria dos infratores não teve o pleno acesso à educação e, portanto, não obteve a qualificação necessária para a inserção no mercado de trabalho, conjuntura que contribui para o ingresso desses indivíduos na criminalidade. Por isso, verifica-se que a educação prisional é imprescindível para o funcionamento adequado do sistema carcerário.

Portanto, é dever da diretoria de cada penitenciária buscar meios para reinserir os detentos à sociedade, por meio da realização de atividades que ocupem o tempo ocioso e desenvolvam habilidades dos indivíduos a fim de torná-los úteis socialmente. Além disso, o Estado deve prezar pela educação dos cidadãos encarcerados, não só por meio da educação básica, mas pela oferta de cursos técnicos, vizando posterior mudança de vida dessas pessoas através dos estudos.