A importância da educação prisional no Brasil

Desde os primeiros anos de vida, o indivíduo já precisa ter acesso à educação para ascender social e economicamente com o passar do tempo e para que possa desenvolver suas funções e responsabilidades com êxito. De maneira análoga a isso, surge a importância da educação prisional no Brasil. Nesse prisma, observa-se a necessidade de melhor aplicação das leis e de incentivo à educação para os detentos.

Em primeira análise, nota-se a necessidade de se ampliar a aplicação das leis existentes, visto que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que toda a população tem direito ao ensino gratuito e também estabelece que até os que não tiveram acesso na idade correta e os presos têm esse direito. Sob essa ótica, é possível perceber que não é assim que funciona na prática, pois, segundo o Infopen, apenas 13% das pessoas privadas de liberdade têm acesso à educação, o que é preocupante e deixa ainda mais distante a oportunidade e a esperança de ter uma vida melhor. Dessa forma, é de extrema importância que a LDB seja ampliada e aplicada a todos.

Além disso, não adianta simplesmente aplicar a lei, também é necessário incentivar os detentos, fazer com que a autoestima deles melhore de tal forma que sejam capazes de enxergar uma vida melhor além das grades. Desse modo, os talentos de cada indivíduo devem ser identificados e deve ser dado apoio suficiente para o aprimoramento de suas habilidades.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ampliar a educação prisional no Brasil. Dessa maneira, cabe aos órgãos públicos, tais como o Ministério da Educação, inserir, em todas as penitenciárias brasileiras, um sistema de atividades educativas e incentivo a elas, por meio de pesados investimentos em estrutura e qualificação de profissionais que atenderão essas necessidades, a fim de que os presos possam ter esperança em uma vida melhor e oportunidades ao deixarem suas celas. Somente assim, o que está previsto na Constituição Federal, “educação é um direito de todos”, será cumprido em seu sentido literal.