A importância da educação prisional no Brasil

Na obra ´´Irmandade´´, produzida pela plataforma de streaming Netflix, é vivenciado pelo personagem Edson condições precárias de convivência no presídio em que está cumprindo pena. São essas circunstâncias que causam revoltas e levam os os índividuos da ficção a terem compartamentos agressivos, sem nenhuma esperança de acolhimento pela sociedade e tratados de forma desumana. Ao sair da ficção, sem desconsiderar o contexto histórico da obra, nota-se a problemática apresentada persiste na atualidade, tornando evidente a importância da educação prisional no Brasil.

Diante desse cenário, urge pautar a falta de ensino básico de qualidade para todos, considerando que apenas 30% dos encarcerados do país concluíram o ensino fundamental. De acordo com o escritor Antônio Lobo, um povo que lê nunca será um povo escravo, esse pensamento confirma a necessidade da execução do Artigo 205, previsto na Constituição Federal, no qual estabelece a educação um direito de todos e dever do Estado. Embora, a vigente desigualdade socioeconômica ainda é uma grande barreira para uma divisão de oportunidades justas e igualitárias.

Ademais, é válido salientar a negligência do governo em relação a essa população detida, pois 87% é privado do acesso à atividades educativas, o que dificulta tanto a instalação do preso durante o regime carcerário, quanto a inserção do indvíduo na sociedade após o fim da penalidade. Com base nesse viés, a introdução de ensino nos presídios é capaz de ocupar os índividuos desse espaço, levando-os a desenvolver programas produtivos em que podem se sentir úteis enquanto estão impossibilitados de exercer sua liberdade e capacitados de uma melhoria de vida fora da cela.

Portanto, observa-se que a questão do elevado índice de presos sem amparo educacional necessita ser resolvida. Para isso, o Governo Federal, com apoio do Ministério da Cidadania, devem implantar em todo o sistema carcerário brasileiro, por meio de profissionais da educação e materiais pedagógicos, programas de ensino a fim de melhorar as condições de vida dos detentos. Desse modo, cenários como o de Edson serão reduzidos para não ser mais um povo escravo.