A importância da educação prisional no Brasil

De acordo com a lei Execução Penal é direito das pessoas em privação da liberdade o acesso à educação, no entanto a realidade não retrata o cumprimento desta lei, visto que apenas 13% dos presos têm acesso a essas atividades. Por consequência desta inadimplência o Brasil hoje é o terceiro país com maior população carcerária do mundo e com altas taxas de incidência. Assim, a educação prisional se mostra importante, pois evita a reincidência e oferece uma segunda chance aos presos.

Diante desse cenário, com o acesso à educação a chance dos presos retornarem à prisão diminuem. Segundo o pedagogo Paulo Freire “a educação muda as pessoas”, assim com o conhecimento os presos podem agir diferente, podem trabalhar pois terão formação e terão objetivos e perspectivas para o futuro que não envolvam a cadeia. Desse modo, a relevância da educação prisional é grande porque reduz a probabilidade da reincidência.

Ademais, cerca de 70% dos presos não finalizaram o ensino fundamental conforme o site COCHM, esse dado alarmante retrata que a educação básica não foi garantida a todos os cidadãos de modo equivalente. A ausência no acesso ao conhecimento marginaliza um ser humano, por isso que os presos são pessoas à margem da sociedade antes da sua liberdade ser limitada. Dessa maneira, a educação prisional é a segunda chance deles de receberem o conhecimento que pela lei da execução penal é direito deles.

Portanto, para garantir que os presos possam ser reinseridos na comunidade com perspectiva de futuro e com pouco risco de retornarem ao sistema carcerário, cabe ao Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Justiça, aumentarem o acesso à educação para os presos. Por meio do aumento no número de professores, de maior carga horária de aulas para os encarcerados e também promover uma redução na pena de cada detento de um dia para cada dia de aula assistida, isso funcionaria de um incentivo a mais à educação. Somente assim, a educação vai conseguir mostrar sua verdadeira importância na vida dos presos e da sociedade.