A importância da educação prisional no Brasil

Segundo o ativista Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”. Entretanto, o sistema brasileiro educacional apresenta uma falha ao negligenciar a existência da educação prisional, de modo a dificultar uma mudança de verdade na vida de detentos no mundo exterior às grades. Nesse contexto, são evidentes problemas como a lacuna educacional e a ineficiência estatal, que são entraves para a solução da questão.

Em primeiro plano, há a situação da lacuna educacional. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, “a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos”. Porém, a citação de Hannah é ferida a partir do momento que o direito a escolaridade e a profissionalização é negada aos presidiários. Pois, delitos como assaltos e roubos são resultados da falta de intrução e de ensino por parte dos meliantes, um indício de que, em certo ponto da vida, desistiram de buscar por esses elementos. Assim, o presídio, o qual poderia vir a ser um ambiente de ajuda aos presidiários em busca de uma vida mais honesta, torna-se um lugar onde, pela segunda vez, as pessoas desistem de melhorar e reiniciam o ciclo do crime.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a inficiência estatal. Tal como o filósofo Foucault afirmou que na sociedade pós moderna, muitos temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, pode-se dizer que o Governo pouco investe na educação prisional, porque, muitas vezes, o dinheiro é desviado em forma de corrupção, e os presidiários são submetidos a condições precárias de moradia e de estudo. Dessa forma, tornam-se mais agressivos e revoltados, com grandes chances de voltarem ao crime após a prisão.

Diante disso, uma solução é necessária. Para isso, o Governo deveria, por meio de uma lei e de fiscalizações rigídas, investir na educação prisional e na qualidade do ambiente das prisões. Além disso, cursos profissionalizantes gratuitos, fornecidos pelo próprio Estado, deveriam ser liberados para as pessoas que não terminaram o ensino médio, a fim de conceder a elas mais oportunidade e afastá-las da vida do crime. Em suma, a sociedade brasileira será melhorada pela arma mais poderosa do mundo, a educação.