A importância da educação prisional no Brasil

No livro Crime e Castigo, do escritor F. Dostoevsky, o protagonista é longamente atormentado pelos assassinatos que comete antes de ser de fato encarcerado pelo ocorrido; na prisão, ele descobre no castigo a sua redenção. Fora da ficção, enquanto a obra entende o cumprimento da pena como o sentido da libertação, no mundo contemporâneo, é a educação que tem a capacidade de realizar esse papel. Nesse prisma, é relevante compreender o potencial dessa instrução formal para a ressocialização e a eficiência do sistema prisional brasileiro.

Em uma perspectiva inicial, é preciso fazer notar a importância da educação no processo de reinserção social de prisioneiros. Sob essa ótica, no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, as instituições prisionais são ambientes opressores, em que a disciplina é usada como método mais preocupado em projetar uma relação de poder sobre o indivíduo, do que devidamente reformá-lo. Nesse raciocínio, a preocupação em amparar o detento por meio da educação formal é uma maneira de trazer atenção não apenas ao processo de ressocialização, como ao combate ao ultrapassado modelo criticado por Foucault.

Ademais, a educação contempla as oportunidades do mercado de trabalho e do desenvolvimento pessoal principalmente para os detentos que não tiveram oportunidade de compreendê-la. Nessa lógica, de acordo com o conceito de violência subjetiva do filósofo Slavoj Zizek, que justifica como violência o julgamento de um indivíduo sem considerar sua posição, generalizar prisioneiros por motivos de má conduta é desconsiderar a realidade dos que cometem crimes por fome ou desemprego, que seriam reabilitados - e não retornariam a esses lugares - com a certa garantia de oportunidades proporcionadas pela educação.

Desse modo, medidas são necessárias para consolidar a educação prisional no Brasil. Portanto, é de responsabilidade do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça - principais encarregados do magistério e do sistema carcerário, respectivamente -, por meio da execução de um plano sistemático de ensino e que oferte empregos formais após a conclusão de penas, democratizar o acesso e os benefícios da educação no país. Assim, finalmente, será possível fazer dessa ferramenta um instrumento de redenção e esperança no contexto nacional.