A importância da educação prisional no Brasil

É indiscutível que a teoria à cerca da dinâmica prisional, trata-se de tornar o infrator recluso, tirando sua liberdade de ir e vir como pena. Entretanto, parte desse evento, possui como objetivo capacitar e reintegrar o preso à sociedade, de modo que ele retorne da reclusão como contribuinte, tendo maiores condições de restituição. E parte disso pode ser feito por meio da educação. Tal premissa é sintetizada, inclusive, pela reflexão de Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele.”.

À princípio, é importante compreender o perfil contextual do Brasil quanto aos seus respectivos presos. Segundo o UOL, entre os 700 mil reclusos, apenas 13% tem acesso à educação, 8% são analfabetos e 70% sequer chegaram a concluir o ensino médio. Tais dados, levam ao questionamento de onde e como esses reclusos virão a se estabelecer em sua soltura, tendo em vista que sem capacitação e com antecedentes criminais, suas oportunidades de emprego são reduzidas considerávelmente. Dessa forma, pode-se esperar que esse ex-presidiário, retorne às práticas criminais como alternativa para a ausência de chances de emprego, e consequente ressocialização. Sendo assim, um ciclo penitenciário é estabelecido.

Nesse contexto, em 1991, a instituição da UNESCO para educação lançou um projeto para promover o ensino aos reclusos, afim de desenvolver o potencial humano restrito, devido ao seu contexto. É essencial salientar que a prática da escolarização reapresenta perspectivas para tais indivíduos, de modo que encontram talentos e interesses capazes de servirem como alternativa ao que se encontra fadados ao retorno para a criminalidade. Ademais, vale destacar que aos menores infratores, retidos nas fundações para os respectivos, o ensino é obrigatório por lei. Apesar de não lhes ser dada tal importância, é fundamental, que o jovem marginalizado, na etapa de formação obtenha recursos para que, ao menos em sua formação básica, haja oportunidade de reinserção social integral.

Em síntese, observando o atual cenário da população carcerária, mostra-se necessário que medidas sejam tomadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Dpen) em conjunto com o Ministério da Educação com o objetivo de promover políticas de educação penitenciária mais efetivas afim da ressocialização dos reclusos. De modo que parte dos seus interesses sejam alcançados, com cursos técnicos, oficinas e um projeto de educação básica obrigatória aos que não concluíram o ensino fundamental e médio.