A importância da educação prisional no Brasil

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos - “Todo ser humano tem direito a instrução gratuita assegurada pelo sistema público brasileiro”. Entretanto, no brasil atual mesmo sendo juridicamente assegurada, o sistema de educação prisional é falho, tendo em vista a elevada porcentagem de crimes que são cometidos por ex-presidiários. Isso se deve, tanto pelo descaso do estado na implantação de medidas que provovam a reitegração bem sucedida na sociedade, quanto pela superlotação nos presídios.

Em primeira análise, de acordo com o jornal O globo cerca de 42% dos cidadãos que já foram presos voltam a cometer crimes. Nesse sentido, é indiscutível que o sistema educacional carcerário apresenta um déficit na execução das políticas públicas que são regidas atualmente pelo estado, umas vez que a educação atuaria como mediadora de reitegração social e profissional. Dessa forma, com o apoio precário dado as pessoas privadas de liberdade , a sociedade encontra-se destruturada, visto que inserção do ex-presidiário no corpo social é uma tentativa falha, ameaçando porteriomente a segurança dos cidadãos.

Outrossim, a superlotação dos presídios do brasil, torna a educação dos detentos um desafio, tendo em vista que a sobrecarga do sistema desencadeia diversos problemas, dentre eles, rebeliões, uso de dorgas e a falta de condições básicas de higiene. Dessa forma, a para permear o sistema de prisional com educação, é necessário garantir primeiro condições estáveis e favoráveis para que os próprios detentos se sintam atraídos pela possibilidade de reitegrar-se na sociedade.

Portanto, é necessário que para tornar a educação prisional do brasil mais efetiva, o Ministério da Educação promova um investimento de recursos financeiros destinados a promoção de uma estrutura material completa para educação regular e técnico- profissionalizante. A fim de reitegrar os indivíduos acertivamente no corpo social, assim como também é indispensável que o Supremo Tribunal Federal acelere todos os julgamentos pendendes e reorganize a destinação dos condenados, visando a diminuição da sobrecarga da população privada de liberdade, garantindo melhor eficácia na educação da mesma.