A importância da educação prisional no Brasil

Em virtude do cenário atual, em vista da atual situação a educação nos centros prisionais é vital não só para aqueles que estão sujeitos a penas restritivas de liberdade, mas também para a sociedade como um todo, pois é mais eficaz inserir conhecimento em pessoas com comportamento antissocial, combatido pela sociedade como um todo.

O Código Penal francês previa o uso das prisões como meio de punição, e foi amplamente difundido pelo mundo. Introduzir nova legislação para definir o direito de punir como função geral da sociedade, exercido igualmente para todos os membros. Foucault (1987) diz que as prisões se baseiam na “privação da liberdade”, enfatizando que essa liberdade é um bem que pertence a todos da mesma forma, e, portanto, perdê-la é o mesmo preço para todos.

O crescimento vertiginoso da população prisional tem crescido cada vez mais ao redor do mundo,sendo a maior parte composta por jovens. No Brasil, 54% dos presos estão com idade entre 18 a 29 anos. O grande índice de presidiários em alguns casos no mundo vem causando muitas vezes superlotação nos presídios, mas no Brasil a população carcerária permaneceu estável em julho de 2021,com um leve aumento de 1,1% , segundo a nova Pesquisa de Informações Prisionais do Departamento Nacional de Prisões (Depen). Atualmente o tráfico de drogas é a principal causa de prisões no Brasil. A Lei Antinarcóticos, que entrou em vigor em outubro de 2006, levou a um aumento nas prisões por esse crime.

A assistência educacional é uma das prestações básicas mais importantes não só para o homem livre, mas também para àquele indivíduo que se encontra privado de sua liberdade,para todos constituindo-se, neste aspecto, como um elemento do tratamento penitenciário como meio para a reintegração do indivíduo ao meio social.Conclui-se que diante dos fatos, tendo em vista a educação das pessoas presas é algo de suma importância, de modo que, após sua soltura, elas possam continuar sua educação sem dificuldade, permitindo assim, uma maior probabilidade de reinserção social e uma maior possibilidade para ingressar no mercado de trabalho e uma qualidade de vida estável.