A importância da educação prisional no Brasil

Na obra “vigiar e punir”, o filósofo francês Michel Foucalt explicita a necessidade de repensar os modelos penitenciários para que se tornem mais humanizados. Paralelamente, é notório que a educação prisional é uma das mais importantes necessidades para que se atinja o pensamento supracitado. Logo, a reinserção do detento na sociedade e o combate da perda de identidade desses indivíduos convergem para exemplificar a importância dessa conduta.

Em uma primeira análise, faz-se necessário pontuar a inserção social e laboral dos presidiários na comunidade como reflexo da educação dos mesmos. Nesse sentido, Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, disserta que “a educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo”. Sob esse ponto de vista, é fato que a educação prisional contribui diretamente para que seus detentos possam almejar um futuro melhor e digno quando estiverem libertos. Assim, privar esses indivíduos desse direito se torna, acima de tudo, imoral.

Outrossim, é evidente que o modelo prisional hodierno no Brasil influencia e catalisa a perda de identidade de seus presidiários. Para Nobert Elias, sociólogo alemão, é somente por meio das interações entre os indivíduos e a sociedade que estes ganham traços humanos. Logicamente, essas pessoas privadas de liberdade não participam diretamente das interações sociais de uma comunidade e, com isso, estão sujeitas a perda de seus próprios traços humanos. Nesse cenário, é fácil deduzir que a educação possibilita o fortalecimento desses traços.

É notório, portanto, que a reinserção do detento e o combate à despersonalização do mesmo são reflexos da educação prisional. Para que se tenha a ampliação dessa ferramenta no país, urge que a sociedade em consonância ao Estado, principalmente em instâncias estaduais e municipais, criem e incentivem projetos que possibilitem aos presidiários uma educação digna. Isso deve ser feito mediante a contratação de equipes de professores e incentivos monetários para aquisição de materiais e infraestruturas necessárias para o aprendizado. Somente dessa forma, a visão de Michel Foucalt poderá, enfim, ser aplicada no sistema penitenciário brasileiro, garantindo a humanidade e a dignidade para aqueles indivíduos privados de liberdade.