A importância da educação prisional no Brasil

Embora diversos avanços sejam notórios na sociedade na era pós-Industrial, ainda existem empecilhos no âmbito educacional. Nesse sentido, é válido debater acerca da importância da educação prisional no brasil, tendo em vista seus benefícios, sejam eles relacionados a facilidade de ressocialização e, também, de ascensão ao mercado de trabalho.

A priori, vale destacar que o direito a educação, mesmo que o indivíduo esteja em regime de cárcere, é assegurado pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, o educador Paulo Freire já defendia que a sociedade é transformada pela educação. Logo, é dever do Estado garantir aos presos o acompanhamento educacional adequado, para que facilite a ressocialização e o processo de reinserção do detento no convívio social.

Outrossim, é válido salientar que com a abolição da escravatura em 1888, ainda que livres, os escravos libertos tiveram dificuldades para se manterem, em virtude da falta de conhecimentos necessários no que se refere ao trabalho não escravo. De maneira análoga, quando os presos saem das penitenciárias, acabam, muitas vezes, sem oportunidades de emprego, terminando a cometer novos crimes para sobreviver. Sob esse viés, a educação nas cadeias prepararia esses indivíduos para o mercado de trabalho, facilitando a ascensão de serviços, pois como Imannuel Kant afirmava, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”.

Portanto, levando em consideração os benefícios e o papel determinante da educação prisional, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável pela política pública educativa, promover por meio de verbas estatais, a criação de projetos educacionais em penitenciárias, contando com profissionais especializados. Assim sendo, tais ações devem contar com o ensino básico e, também com a articulação de minicursos voltados à socialização e aos conhecimentos indispensáveis para o mercado de trabalho. Em suma, tais ações teriam como objetivo promover a educação de detentos no brasil, contribuindo, desse modo, para o bem e progresso da nação.