A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 11/05/2022

Segundo o filósofo Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que a importância da educação prisional tem sido esquecida, e isso mostra uma questão de injustiça, o que desestrutura a base do país. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação que possui como principais causas a insuficiência legislativa e o silenciamento populacional.

Nesse cenário, a ineficiência das leis é um entrave que tange ao problema. Sob esse viés, a Constituição federal de 1988 garante que a educação é direito de todos, contudo, nota-se que a educação não tem chegado aos prisioneiros, de acordo com Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) cerca de 87% dos presos não tem acesso a atividades educativas, o que distancia os presos a se estabilizarem quando cumprir a sua pena, gerando mais criminalidade. Destarte, é necessário mais investimentos na educação prisional do Brasil.

Em paralelo, o sileciamento populacional é um desafio presente na problemática. Consoante a isso, a filósofa e escritora Djamilla Ribeiro esplica que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Porém, há um silenciamento instaurado no que diz respeito à educacional prisional no Brasil, visto que a população não dialogo muito sobre esse impasse, o que acaba distanciando de uma solução. Assim, urge tirar essa situação da invisibilidade para agir sobre ela, como defende a pensadora.

Portanto, é indispnsável intervir sobre o problema. Para isso, o governo federal, órgão responsável administrativamente pelo país, junto ao Ministério da Educação (MEC), deve criar projetos, por meio de verbas públicas, que tenham como principal finalidade a educação nos presídios. Como exemplo, investir em programas educacionais para presídios e incentivar os presos a estudar. Desse modo, a educação será para todos e o Brasil um país com baixo indice de criminalidade.