A importância da educação prisional no Brasil

Na música “Diário de um Detento”, o grupo musical Racionais MC’s retrata o cotidiano das prisões brasileiras, empregando adjetivos como “miséria”, “despreso” e “abandono”. Em um dia a dia pautado pela opressão e descaso, a importância de uma educação prisional no Brasil se faz necessária. O descaso dos orgãos penitenciários, somado ao descaso educacional acarretam não só na dificultação da ressocialização, como também no atraso acadêmico dos detentos.

É correto afirmar que um indivíduo no ambiente carcerário se encontra em um cotidiano totalmente diferente do habitual. Diante disso, pode-se concluir que após o comprimento da pena ele enfrente problemas na ressocialização, e é neste quesito que o educação também deve atuar. Sendo o ambiente educacional um lugar, em determinada grau, de socialização, o detendo pode nesse sentido obter melhores condições para retornar ao estado de liberdade depois de um curto ou longo período de reclusão. Portanto, é de suma importância não só exercer a lei carcerária, mas também indentificar seus impactos sociais.

Somado a isso, de acordo com a revista Consultor Jurídico (2021), 46% dos presos tem entre 18 e 29 anos de idade. Decerto, representando quase metade da população carcerária, jovens se encontram privados também de um direito constitucional, que poderia ser revertido com a extenção de modelos como a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A APAC além de atuar na valorização do detendo, busca a obrigação de dar continuidade a vida, mesmo privada da liberdade de ir e vir. Deste modo, a pena poderá deixar de significar dias a menos em suas vidas e realizar melhores reflexões sobre seus atos.

Portanto medidas devem ser traçadas para reverter o quadro prisional brasileiro que se agrava ano a ano. Sendo uma incumbência do Estado, em particular do Ministério da Justiça, a gerência de tal instituição cabe a ele desenvolver melhores abordagens, junto ao Ministério da Educação, de programas de educação prisional. Métodos como os empregados na APAC e em outros lugares do mundo podem ser avaliados e remodelados para atender tanto as exigências jurídicas como o bem-estar dos presos. Com efeito, é um assunto que demanda diversas aréas do conhecimento, mas que existe solução se houver esforços governamentais.